Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso

Atualizado: Jul 22


A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso, na tarde desta terça-feira (21/7), a proposta inicial de reforma tributária do governo Bolsonaro.


O tema é complexo e deverá envolver inúmeras mudanças, principalmente a simplificação e unificação de tributos. No Parlamento, foram apresentadas em 2019 duas propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o Sistema Tributário Nacional (STN) e ganharam protagonismo nos debates.


A PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara, começaram a ser mais debatidas no início deste ano, com a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o colegiado teve suas reuniões interrompidas devido à pandemia de Covid-19.


A principal convergência entre as duas propostas é a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado (IVA). A unificação de impostos traz algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.


Fonte: Agência Senado

3 visualizações
NOSSO TELEFONE

(21) 9 7460-5771 

NOSSO EMAIL
NOSSOS HORÁRIOS

Segunda a Sábado, das 08h30 às 19h.

NOSSOS SERVIÇOS

SERVIÇOS JURÍDICOS

ACORDOS COLETIVOS

BENEFÍCIOS

CONSULTORIA RH

ASSESSORIA CONTÁBIL

CARGA BLINDADA

ENCONTRE-NOS

Rua dos inválidos, 39 - Centro

Rio de Janeiro/RJ

 

VOLTE SEMPRE!

Desejamos muito sucesso para você, pois a suas conquistas também são nossas! Muito obrigado!

© 2020 Eu Amo Caminhão | Criado por Studio Nate e F3X